Prefeito que mandou funcionários ao show da noiva é acusado de improbidade

Prefeito que mandou funcionários ao show da noiva é acusado de improbidade
Segundo presidente da OAB-PE, áudios enviados a comissionados caracterizam ‘subliminarmente’ uma ameaça de exoneração aos que não comparecessem
Por Estadão Conteúdo

Prefeito de Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira e sua noiva Taty Dantas (Facebook/Reprodução)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, ajuizou nesta terça-feira, 19, uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe contra o prefeito da cidade, Demóstenes e Silva Meira (PTB), contra a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos. A secretária é Taty Dantas, noiva do prefeito e cantora.

O prefeito foi alvo da ação após mandar os funcionários comissionados de Camaragibe assistirem a um show de sua noiva durante um bloco de Carnaval no domingo, 17. Meira, como é conhecido, enviou mensagens de áudio pelo WhatsApp com a determinação.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito. “Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”, disse.

A Promotoria requereu que a prefeitura de Camaragibe seja intimada a remeter a relação e cópia de todos os contracheques dos ocupantes de cargos comissionados; que seja reconhecida a existência de ato de improbidade administrativa, condenando os réus a ressarcir o erário público no valor equivalente às diárias dos servidores comissionados; e que os três sejam condenados às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebem como agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público.

A Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, atuando por delegação do procurador-geral de Justiça, instaurou na segunda-feira, 18, um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a prática de intimidação aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público.

No âmbito do procedimento investigatório, o subprocurador-geral de Justiça Clênio Valença expediu ofício ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos áudios como noiva de Demóstenes Meira e uma das atrações musicais do bloco Canário Elétrico, é servidora municipal. Se o vínculo com a administração pública de fato existir, o Ministério Público oficiou para que o prefeito apresente o ato de nomeação da noiva e demais documentações que entender cabíveis

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